PALAVRA-CHAVE BUSCADA
293 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente
Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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e da socialização das crianças. É isso que o governo federal tenta fazer com o projeto anunciado nesta quinta. O texto altera as duas leis principais sobre crianças e adolescentes – a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e do Adolescente – para deixar claro que os pais têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino ou "declarar a opção
Documentário retrata o poder da linguagem para adolescentes da Fundação Casa
- 20/07/2017
- Radar de Imprensa
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Após 27 anos de vigência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o país ainda enfrenta o desafio de ter 2,8 milhões de jovens fora da escola. Apesar do documento garantir que todos, sem exceção, devem ter direito à educação, a baixa escolaridade e altíssima distorção idade-série de adolescentes privados de liberdade reforçam a existência
Ong divulga campanha focada em redes sociais para crianças e adolescentes denunciaram abusos sexuais
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
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importância. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é dever da família, do Estado e da Sociedade garantir os direitos das crianças e adolescentes. Então não pode ser algo pontual do mês de maio. Tem que estar perpassando os outros 365 dias para que um dia a gente chegue a exterminar essa violência", conclui.
Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia
- 11/07/2020
- Radar de Imprensa
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para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser
Educação é o grande desafio de crianças e jovens, nos 31 anos do ECA
- 13/07/2021
- Radar de Imprensa
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Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado Publicado em 13/07/2019 - 07:50 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos
Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado
- 17/09/2022
- Radar de Imprensa
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O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe
Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças
- 29/12/2020
- Radar de Imprensa
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-presidente da Acreperj e Conselheiro de Direitos do CMDCA-Rio. Em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), órgão fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, disse que a negociação demonstra desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O Conselho Municipal
Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas
- 28/02/2024
- Radar de Imprensa
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e discriminatórios, além de terem potencial ideológico.A entidade faz referência à norma incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinando que estabelecimentos de ensino públicos e privados mantenham fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus empregados. O coordenador geral da Contee, Gilson Reis, avalia que tais
Bullying, racismo e até violência sexual: como proteger as crianças nas escolas?
- 20/07/2017
- Radar de Imprensa
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tutelares e assistentes sociais podem contribuir para o desenvolvimento de um diálogo mais aberto a respeito das necessidades integrais dos estudantes. O envolvimento dos familiares na vida escolar dos filhos também é essencial. Há 27 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) colocou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, respeitando o lugar
Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar
- 11/11/2020
- Radar de Imprensa
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de crianças e adolescentes na formulação e execução de políticas públicas, como determina o Artigo 227 da Carta Magna. Assim, além da necessária priorização da infância e da adolescência no orçamento público, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é fundamental que os serviços públicos municipais que integram e são essenciais para o pleno funcionamento
IV Congresso Nacional da FEPODI
- 02/10/2015
- CEDOC
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O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança
Tirando a merenda do prato das crianças
- 04/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
—, mas a alimentação escolar poderá dar uma resposta rápida e contundente a essa escalada. A derrubada do veto é mais que necessária. O aumento de 34% aprovado na LDO 2023, como exige a sociedade civil, reafirma a prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não deve esperar o fim das eleições para pautar
A vida se tece e a escola acontece entre-vidas
- 2012
- CEDOC
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Aborda a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), escola aberta para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Alegre. Utiliza narrativas dos professores, dos estudantes e da própria pesquisadora como construções subjetivas que explicitam como a vida se tece e a escola acontece entre-vidas.
Vídeo de crianças pró-Bolsonaro não foi autorizado por escola ou pais
- 23/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
sempre se manteve, e continuará se mantendo, neutra nessas questões. O vídeo em questão infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não foi feito nem divulgado pelo colégio", disse a instituição em nota. Joana Cunha com Fernanda Brigatti, Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
A educação antirracista como um acalanto para nossas crianças
- 29/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, exploração, violência, crueldade e opressão, bem como garantir-lhes o direito à educação (art. 227, CF). A previsão constitucional também está elencada em alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabendo a nós decidirmos se a nominada prioridade absoluta também alcançará os e as nossas amoras como constante acalanto – em alusão aos versos escritos
Qual o papel das escolas no combate ao abuso sexual de crianças
- 01/08/2017
- Radar de Imprensa
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, identificação e combate ao abuso sexual infantil. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) traz em seu artigo 245 que professores e responsáveis por instituições de “ensino fundamental, pré-escola ou creche” têm a obrigação “de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança
Escuta de crianças fortalece participação social nas cidades
- 01/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
é uma estratégia inteligente para fazer política de qualidade", avalia Isabella Gregory, coordenadora da Urban95 no CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular). A especialista lembra que as crianças, como cidadãs, também têm seu direito à participação garantido na convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA
Ministério lança nova versão do ID Jovem
- 10/11/2021
- Radar de Imprensa
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por crianças e adolescentes, e dois novos aplicativos que o ministério apresentará nos próximos dias e que empregam a tecnologia na busca por pessoas desaparecidas, e apontar a necessidade de mais verbas para sua pasta. "A gente tem que ficar usando de criatividade para fazer a política da juventude. Acho que está na hora de mudarmos isto [...] E o Congresso Nacional